TEORIAS DEMOGRÁFICAS
GEOGRAFIA
As principais teorias demográficas que abordam
o ritmo de crescimento populacional são a malthusiana, a neomalthusiana, a
reformista e a de transição demográfica.
A
relação entre o número de pessoas e a quantidade de recursos disponíveis para
alimentá-las e satisfazer o seu nível de consumo sempre foi motivo de grande
preocupação. Afinal, os recursos naturais disponíveis serão capazes de, no
futuro, atender aos sucessivos crescimentos populacionais?
Essas questões já foram há muito tempo formuladas, e diferentes
respostas surgiram. Trata-se das teorias
demográficas, também chamadas de teorias
do crescimento demográfico. A primeira delas foi a proposta por Thomas Malthus, conhecida
como Malthusianismo.
Malthusianismo
Thomas Robert Malthus (1766-1834), economista liberal e
historiador inglês, elaborou ao final do século XVIII uma teoria populacional
que apontava para o desequilíbrio existente entre os crescimentos demográficos
e a disponibilidade de recursos na Terra. Em seu livro Ensaio sobre o princípio da
população,
ele afirmava categoricamente que o planeta, em pouco tempo, não seria capaz de
atender ao número de habitantes existentes.
De acordo com a Teoria Malthusiana, as populações aceleravam
sempre o seu ritmo de crescimento, que seguia a linha de uma progressão
geométrica (1, 2, 4,
8, 16, 32, 64, 128, 256, …), enquanto a disponibilidade de recursos e de
alimentos aumentaria conforme uma progressão
aritmética (1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, …), sendo menor, portanto.
Como solução, Malthus
apontava para o controle moral da população. Em virtude de sua filiação
religiosa, ele era contra a adoção de qualquer tipo de método contraceptivo,
dizendo que os casais só deveriam procriar caso houvesse condições para
sustentar seus filhos. Além disso, Malthus também dizia que os trabalhadores
mais pobres deveriam apenas receber o mínimo para o seu sustento, pois
acreditava que a melhoria nas condições sociais elevaria ainda mais o número de
nascimentos.
Apesar de suas previsões
serem fundamentadas em dados demográficos de sua época, Malthus errou em
subestimar os avanços tecnológicos nos processos de produção, que fizeram com
que a oferta de recursos e alimentos se ampliasse muito acima do previsto. Além
disso, observa-se atualmente que a tendência é que as sociedades mais
desenvolvidas gerem menos filhos, ao contrário do que o economista inglês
imaginava.
Teoria reformista ou marxista
Muitas contestações foram
feitas ao pensamento de Malthus, frequentemente acusado de legitimar os efeitos
perversos da economia capitalista sobre a desigualdade social e favorecer os
ideais da burguesia. Afinal, a teoria malthusiana sugeria que a miséria e a
disseminação de doenças, catástrofes e guerras ajudariam a conter o crescimento
populacional acentuado.
O socialista utópico do século XIX, Pierre-Joseph Proudhon,
afirmava: “Há somente um homem excedente na Terra: Malthus”. E nessa mesma
linha seguiam muitos teóricos que acreditavam que a desigualdade na relação
entre recursos naturais, alimentos e o crescimento populacional não estava no
número de habitantes, mas na distribuição de renda. Em geral, muitas dessas
ideias aproximavam-se dos ideais defendidos por Karl Marx, sendo então
relacionadas com o que se chamou de Teoria Marxista ou Reformista da população.
Assim, para essa concepção,
não é o “controle moral” da população o necessário para combater a ocorrência
da fome e da miséria, mas a adoção de políticas sociais de combate à pobreza,
com a aplicação de leis trabalhistas que assegurem a melhoria na renda do
trabalhador. A democratização dos meios sociais e de produção também é considerada
uma estratégia nesse mesmo sentido.
Teoria neomalthusiana
Logo após o final da Segunda
Guerra Mundial (1939-1945), os principais países desenvolvidos do mundo
iniciaram um processo de explosão demográfica, com um aumento rápido e
repentino de sua população. Da mesma forma, nos anos seguintes, muitos países
subdesenvolvidos (incluindo o Brasil) passaram pelo mesmo processo, sobretudo
porque nesses países, com históricos de altas natalidades e mortalidades, o
número de óbitos foi reduzido e a expectativa de vida, elevada.
Por isso, a população do planeta novamente começou a crescer, por
isso as teorias de Malthus ganharam um novo eco entre muitos pensadores e
governantes. O Neomalthusianismo é, pois, a retomada desse pensamento, com diferenças no que diz
respeito às formas de controle do crescimento populacional.
Para o neomalthusianismo, as
populações, sobretudo as de baixa renda, deveriam ter os seus índices de
natalidade controlados. Para isso, a difusão dos métodos contraceptivos
tornou-se fundamental. Em alguns países, governos adotaram medidas de
esterilização em massa sobre pessoas pobres, além de distribuírem
anticoncepcionais gratuitamente e promover campanhas de conscientização.
Difundem-se, até os dias atuais, muitas campanhas ou imagens publicitárias com
o modelo ideal de família formado pelos pais e dois filhos apenas.
Transição demográfica
A concepção da transição
demográfica é uma proposição mais atual que afirma que todos os países, cedo ou
tarde, apresentarão padrões gerais no que diz respeito à ordem do crescimento
demográfico.
A transição demográfica considera que a explosão
demográfica é um
fenômeno transitório, geralmente causado pelo desenvolvimento econômico e
social das nações, o que resulta na queda imediata das taxas de mortalidade, o
que eleva o número de habitantes. Por outro lado, a natalidade também diminui,
mas em um ritmo mais lento, o que faz com que a explosão demográfica inicial
seja substituída gradativamente por uma diminuição no ritmo de crescimento do
número de habitantes.
Foi assim, por exemplo, que
ocorreu na Europa, que hoje apresenta baixíssimos crescimentos populacionais.
No Brasil também não foi diferente, pois a população aumentou rapidamente ao
longo do século XX, mas teve seu crescimento diminuído nas últimas décadas. O
principal efeito disso – e também o principal motivo de preocupações – é o
envelhecimento populacional.
O Brasil, até pouco tempo atrás, era considerado um país jovem,
com boa parte da população com média de idades baixas. Atualmente, passou a ser
considerado um país adulto, com potencial para tornar-se um país
idoso nas próximas décadas. Na Europa, o
envelhecimento populacional já é uma realidade, o que ocasiona uma
série de problemas relacionados com a previdência social e com a diminuição da
PEA (população economicamente ativa).
Ironicamente, no continente
europeu, o problema atual é exatamente o contrário imaginado por Malthus, pois
não é o crescimento acelerado da população a principal tônica da questão, mas o
crescimento moderado além da conta. Em países como França e Alemanha, políticas
de incentivos à natalidade são realizadas, incluindo o pagamento de bolsas e
benefícios para casais que tiverem um terceiro filho.
Por Me. Rodolfo Alves Pena
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